Exclusiva: Acionista pode pedir antecipação de checagem de candidato à presidência da Petrobras

Por: Gabriel Vasconcelos
Fonte: O Estadão
O grupo mais representativo de acionistas minoritários da Petrobras pode
solicitar a antecipação da checagem de um nome indicado pelo presidente eleito,
Lula (PT), à presidência da estatal caso o atual governo se negue a encaminhar
a indicação à estatal. Quem diz é o advogado Leonardo Antonelli, exconselheiro
da empresa entre 2020 e 2021 e assessor de alguns dos maiores
acionistas privados da Petrobras.
Um arranjo desse tipo teria como objetivo acelerar a transição no comando da
estatal e dirimir incertezas do mercado ante uma indicação inevitável.
"Havendo anúncio do indicado pelo presidente da República eleito e
diplomado, se os órgãos competentes do atual governo insistirem em se abster
de cumprir o rito de encaminhamento do nome, é plausível que acionistas
relevantes possam se antecipar e requerer diretamente à Petrobras que inicie os
'background checks' de gestão e integridade", diz Antonelli.
Os dois "background checks" são relatórios elaborados pela estrutura de
governança interna da Petrobras, nos quais se verificam documentação e
currículo de um candidato a cargo na empresa. A ideia é atestar ou não
competência técnica e avaliar eventuais impedimentos legais à indicação devido
à lei das estatais ou ao estatuto da empresa. Uma vez elaborados, esses
documentos servem de subsídio ao conselho para aprovação de indicações e
contratações.
Antonelli afirma que o melhor interesse dos acionistas da Petrobras, seja a
União ou minoritários, é resolver com "máxima celeridade" a alternância no
comando da empresa. Evitar incertezas e preservar o valor da companhia no
momento estaria acima de discordâncias sobre o futuro do negócio.
"As reiteradas mudanças na alta administração da Petrobras foram desastrosas.
A quem serve uma demora num processo inevitável de troca de comando de
uma gigante como a Petrobras? Jamais ao seu investidor", diz Antonelli.
Na lista de clientes de Antonelli, tem papel de destaque um dos maiores
acionistas privados da Petrobras, o Banco Clássico, pertencente a Juca Abdalla,
hoje um dos quatro conselheiros minoritários no colegiado de 11 integrantes.
Na visão do advogado, não há nenhum impedimento legal para que Lula,
diplomado, aponte um nome para o comando da estatal, a fim de acelerar a
transição na empresa.
"Isso é até recomendável porque permite exercício prévio de conformidade, o
que atende ao interesse da própria companhia", afirma.
O Broadcast apurou, no entanto, que não há disposição no atual governo e no
conselho da Petrobras em acelerar ou antecipar a transição, como aconteceu na
virada do governo Michel Temer para Bolsonaro, no fim de 2017. Ivan
Monteiro, então presidente, deixou o cargo em dezembro e, no mesmo mês,
Roberto Castello Branco foi empossado como o primeiro dos quatro
comandantes da estatal sob Bolsonaro.
Para que algo semelhante acontecesse, Casa Civil e Ministério de Minas e
Energia teriam de encaminhar a indicação do governo eleito antes da posse.
Isso, dizem fontes, é improvável, mesmo ante o aceite do atual presidente da
Petrobras, Caio Paes de Andrade, para ocupar uma secretaria no governo de
São Paulo.
Eventual renúncia de Paes de Andrade à presidência e ao conselho da Petrobras
facilita nova indicação porque leva a empresa a uma presidência interina e
dissolve a formação de conselheiros eleitos pelo voto múltiplo em assembleia
de acionistas. O fato é encarado como positivo pela equipe de Transição, que
estuda caminhos para acelerar a sucessão na estatal.